Acessibilidade universal: o que é e como aplicá-la em casa

Quando se fala de acessibilidade, o pensamento dirige-se habitualmente para uma escada sem rampa, um passeio estreito ou um degrau que impede a entrada numa loja. A imagem que mais frequentemente nos ocorre é, portanto, a da barreira arquitetónica.

No entanto, são muito mais numerosos os contextos em que uma pessoa pode ter dificuldade em deslocar-se num espaço ou em usufruir de um serviço, e igualmente variadas as soluções para os ultrapassar: atravessar a rua em segurança, por exemplo, graças a um sinalizador acústico, navegar com facilidade entre as páginas de um sítio web com caracteres ampliados, ler um livro recorrendo a síntese de voz, que transforma um texto escrito num áudio para ouvir.

Ou ainda ler as instruções de um guia disponível em várias línguas e utilizando a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), ou aceder ao conteúdo de uma mensagem graças a um leitor de ecrã, um software que permite a pessoas com dificuldades visuais ouvir ou ler um texto em Braile.

Vista desta perspetiva, a acessibilidade assume um significado muito mais amplo e torna-se acessibilidade global. É precisamente a partir desta visão que a Europa adotou recentemente uma diretiva que visa tornar acessíveis também produtos e serviços.

Uma norma sobre acessibilidade que chega da Europa

Nos nossos artigos temos falado frequentemente de soluções para a eliminação de barreiras arquitetónicas, porque grande parte das intervenções em matéria de acessibilidade está ligada ao domínio da construção, habitacional e não só. Para tornar o conceito de acessibilidade ainda mais abrangente, acrescenta-se uma diretiva proveniente da União Europeia, cujo objetivo é melhorar a difusão no território comunitário de produtos e serviços acessíveis, entre os quais computadores, caixas multibanco, smartphones, serviços de transportes, comércio eletrónico e livros eletrónicos.

Trata-se do Accessibility Act (Diretiva (UE) 2019/882 de 17 de abril de 2019, relativa aos requisitos de acessibilidade dos produtos e serviços). Em Portugal, esta diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 82/2022, que estabelece o regime jurídico aplicável à acessibilidade de determinados produtos e serviços. Este diploma é complementado pela Portaria n.º 220/2023, de 20 de julho, que regulamenta aspetos específicos da aplicação destes requisitos e os critérios para a avaliação do caráter desproporcionado de determinados encargos. o.

A estas normas acresce ainda o Decreto-Lei n.º 163/2006, o diploma fundamental que define o regime de acessibilidade para pessoas com deficiência em edifícios públicos, espaços e edifícios habitacionais. 

Um novo passo rumo a uma acessibilidade mais alargada.

Acessibilidade universal e Universal Design

A acessibilidade universal, como vimos, diz respeito ao direito de todas as pessoas, independentemente das suas características, de aceder a informações, serviços, produtos e oportunidades. Não se trata apenas de tornar os ambientes físicos acessíveis, mas também de eliminar as barreiras invisíveis que limitam a liberdade de cada um de viver a sua vida com autonomia e de se realizar, seguindo as suas próprias aspirações.

Por exemplo, um sítio web não acessível a pessoas com deficiência visual (em que falta uma descrição textual adequada das imagens) não lhes dá a possibilidade de se informarem e aprenderem em igualdade de condições com quem não tem as mesmas dificuldades. Do mesmo modo, um meio de transporte público que não é acessível para pessoas com deficiência motora permanente ou temporária (por motivo de intervenção cirúrgica, lesão ou doença) ou que não tem espaço suficiente para um carrinho de bebé, limita a capacidade de se deslocar de forma autónoma e de participar ativamente na vida social.

É assim que o conceito de acessibilidade universal se liga ao de Universal Design, ou seja, a conceção de serviços, produtos e ambientes que possam ser utilizados por todos, sem necessidade de recorrer a adaptações ou auxiliares especiais. 

O Universal Design assenta em 7 princípios:

1. Equidade: utilização equitativa. Pode ser utilizado por qualquer pessoa
2. Flexibilidade: utilização flexível Adapta-se a diferentes capacidades
3. Simplicidade: utilização simples e intuitiva. O uso é fácil de compreender
4. Percetibilidade: transmissão efetiva das informações sensoriais necessárias
5. Tolerância ao erro: minimização dos riscos e das consequências de ações acidentais ou não intencionais
6. Baixo esforço físico: utilização com o mínimo de esforço
7. Dimensões e espaços adequados: espaço apropriado para o acesso e a utilização

Uma conceção de amplo alcance, portanto, que não se centra nas possíveis limitações ou características da pessoa, mas que abraça todas as possibilidades e que encontra a sua máxima expressão no design do espaço onde todos deveriam ter a garantia de poder viver em segurança, livremente e de forma autónoma: a própria casa.

A casa acessível é uma casa para todos

A casa acessível é uma habitação que responde às necessidades de todos os que nela vivem ou permanecem: pessoas com deficiência e dificuldades motoras, mas também pessoas idosas, crianças e mulheres grávidas, por exemplo. É um ambiente seguro, sem barreiras arquitetónicas e dotado de mobiliário e equipamentos tecnologicamente avançados, para viver sem obstáculos.

Partindo das divisões mais importantes da casa, até aos sistemas domóticos e de elevação, vejamos que medidas adotar para tornar uma habitação acessível.

Cozinha, casa de banho, quarto: a casa acessível é antes de mais segura

Os ambientes principais de uma habitação, mesmo da mais pequena, são três: cozinha, casa de banho e quarto. Aqui estão algumas medidas para os tornar mais acessíveis.

Cozinha acessível

A cozinha acessível deverá ser concebida para garantir funcionalidade e segurança, eliminando passagens estreitas e arestas, e criando espaços suficientes para se mover com facilidade mesmo em cadeira de rodas. As bancadas e os eletrodomésticos deverão ser posicionados a uma altura facilmente alcançável também de sentado, e os utensílios dispostos para reduzir os deslocamentos. 

Que tecnologias preferir? Para os fogões, a indução é certamente a mais adequada, porque não utiliza gás nem chamas vivas, que podem ser perigosas. Dotado de um sinal luminoso, o fogão de indução é facilmente reconhecível quando está ligado, uma medida importante para prevenir o risco de queimaduras.

Casa de banho

A casa de banho é outra divisão que requer cuidados especiais, uma vez que, geralmente, se trata de um ambiente bastante pequeno. Torneiras com comandos de alavanca ou fotocélula, ralos ao nível do chão e pavimentos de duche antiderrapantes são soluções simples e eficazes para tornar a casa de banho mais segura. No mercado é possível encontrar sanitas, bases de duche e banheiras concebidas para diferentes necessidades, com vários tipos de apoio para se levantar e sustentar.

Quarto acessível

Por fim, o quarto acessível. É o ambiente que mais se presta ao conforto e ao descanso, onde instalar camas reguláveis e um roupeiro concebido para pegar e guardar a roupa com facilidade. Este último pode ser enriquecido com prateleiras de correr elétrico, gavetas transparentes para visualizar o conteúdo e portas de correr.

Uma smart home inteligente: a tecnologia que ajuda a viver com comodidade e segurança

A domótica revoluciona a experiência habitacional porque transforma a casa numa smart home, em que muitas operações quotidianas podem ser realizadas com mais simplicidade, frequentemente sem necessidade de se deslocar. Graças a dispositivos como telecomandos, telefones adaptados, tomadas telecomandadas e outros instrumentos, é possível controlar uma série de funções, entre as quais:

• a abertura e o fecho de portões, portas e portadas
• o movimento das persianas
• o acender e o apagar das luzes, do aquecimento e dos eletrodomésticos, podendo programar os horários de início e de paragem
  

Para quem tem dificuldades de movimento, estão disponíveis no mercado telecomandos com controlo de voz ou com sensores táteis, que não requerem pressão. E, graças à tecnologia, transponder, deslocar-se de um ambiente para outro é muito simples: através de um chip eletrónico usado pela pessoa ou colocado na cadeira de rodas, o sistema reconhece-a, a porta de entrada, o portão e o elevador abrir-se-ão com a simples passagem, sem necessidade de qualquer movimento.

Plataformas elevatórias, cadeiras elevatórias e elevadores residenciais: liberdade de movimento em casa

A casa é acessível quando não tem escadas, ou quando as escadas estão presentes mas são acompanhadas de soluções alternativas para se deslocar de um nível para outro, como a plataforma elevatória, a cadeira elevatória e o elevador residencial.

O elevador residencial, em particular, é a solução mais adequada para facilitar os deslocamentos de toda a família e de várias pessoas em simultâneo. Com efeito, pode ligar a garagem ou a mansarda ao resto da casa e transportar os seus habitantes e os convidados em segurança e sem ruído. Reúne em si todas as características ideais para viver confortavelmente numa habitação sem barreiras arquitetónicas, sem abdicar da elegância, porque é:

• funcional, podendo ser instalado mesmo nos espaços reduzidos e no exterior do edifício
• acessível e versátil, estando disponível em várias dimensões e com diferentes acabamentos
• inteiramente personalizável, para se adaptar ao design da habitação

Está a pensar em melhorar a acessibilidade na sua habitação? Os consultores KONE estão à sua disposição para o ajudar a identificar as soluções mais adequadas para a sua casa.