Rampa de acesso, cadeira elevatória ou plataforma elevatória: como eliminar os degraus à entrada de um edifício
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Última atualização: 3 de novembro de 2026
Poder circular com autonomia no próprio condomínio ou num espaço público permite viver uma vida social plena, sem sentir exclusão. E, no entanto, quantas vezes um simples degrau se transforma num obstáculo intransponível?
Basta pensar numa mãe com um carrinho de bebé que não consegue entrar numa loja, numa pessoa idosa com dificuldade em subir as escadas que dão acesso a casa, ou numa pessoa com deficiência que desiste de uma viagem porque o alojamento escolhido não é acessível.
Lojas, ginásios, hotéis, escritórios: os espaços públicos deveriam estar ao alcance de todos. O mesmo vale para os condomínios, onde as escadas são muitas vezes a única forma de acesso.
Vejamos que soluções permitem eliminar os degraus na entrada de um edifício e o que estabelece a lei.
O que diz o Decreto-Lei n.º 163/2006 sobre a eliminação de barreiras arquitetónicas
A norma de referência para a eliminação de barreiras arquitetónicas é o Decreto-Lei n.º 163/2006, que define as condições de acessibilidade a respeitar na conceção e construção dos edifícios. A norma aplica-se a espaços abertos ao público como lojas, hotéis, instalações desportivas, escritórios, escolas e estabelecimentos de saúde e, desde 2006, também aos edifícios habitacionais. Com o tempo, o Decreto-Lei n.º 163/2006 foi complementado pelo Decreto-Lei n.º 95/2019, que estabelece o regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas (RAREFA), dedicado aos edifícios habitacionais existentes. Esta segunda norma estabelece que a melhoria da acessibilidade deve ocorrer de forma gradual e proporcional à natureza da intervenção, sem nunca agravar a situação existente. A Portaria n.º 301/2019, que aplica este princípio, distingue assim 3 níveis de intervenção:
- N1 (simples): substituir o revestimento dos degraus, acrescentar um corrimão, instalar uma rampa móvel amovível que não toca na estrutura (não é alterada nenhuma comunicação vertical ou horizontal)
- N2 (média): instalar uma rampa fixa que altera o acesso horizontal à habitação, ou uma cadeira elevatória/plataforma que altera as comunicações verticais internas de uma única habitação
- N3 (profunda): instalar um elevador que serve todo o edifício (vários pisos, várias habitações), aqui são alteradas as comunicações verticais do edifício, e não apenas de uma habitação
E estabelece que, quando as normas técnicas padrão não são aplicáveis, é possível prever medidas de compensação, ou seja, soluções alternativas, também tecnológicas, capazes de garantir o mesmo nível de segurança, conforto e funcionalidade.
Na prática, isto significa que, mesmo que um condomínio tenha degraus na entrada, espaço limitado ou condicionantes estruturais, isso não implica renunciar à acessibilidade. A própria lei abre caminho a soluções diferentes da rampa tradicional, desde que garantam a mesma segurança e a mesma autonomia de movimento.
Vejamos então o que a legislação prevê para a instalação de rampas e que soluções alternativas é possível escolher.
A rampa de acesso para cadeira de rodas: inclinação, largura e corrimãos
Uma das soluções mais simples para ajudar uma pessoa idosa ou com deficiência a superar os degraus na entrada de um edifício é instalar uma rampa junto aos degraus. Basta isto para que também quem tem dificuldades motoras possa aceder com autonomia.
Mas uma rampa demasiado inclinada ou demasiado estreita corre o risco de se tornar um obstáculo em vez de uma solução.
O Decreto-Lei n.º 163/2006 define por isso alguns parâmetros para a tornar realmente segura e utilizável. A inclinação não pode ultrapassar os 6%, para desníveis até 0,60 m e uma projeção horizontal até 10 m, ou os 8%, para desníveis até 0,40 m e uma projeção horizontal até 5 m. A largura mínima é de 1,20 m, podendo reduzir-se a 0,90 m apenas quando a rampa tem uma projeção horizontal até 5 m, ou quando existem duas rampas paralelas para o mesmo percurso.
Os corrimãos são obrigatórios dos dois lados sempre que o desnível ultrapassa os 0,40 m; entre 0,20 e 0,40 m, basta um corrimão de um dos lados. Nas rampas com inclinação superior a 6%, o corrimão deve ser duplo, com um elemento entre 0,70 e 0,75 m de altura e outro entre 0,90 e 0,95 m.
Cada troço em subida deve ainda prever plataformas de descanso com pelo menos 1,50 m, na base e no topo.
Quando não é possível cumprir estes requisitos, como acontece em muitos edifícios já existentes onde o espaço é reduzido, a legislação prevê soluções alternativas, desde que garantam a mesma segurança e o mesmo conforto.
É aqui que entram em jogo a cadeira elevatória, a plataforma elevatória e o elevador residencial.
Cadeira elevatória, plataforma elevatória e elevador residencial: as alternativas à rampa
Como resolver quando há muitos degraus a superar, ou quando o espaço disponível não permite instalar uma rampa? Existem soluções pensadas precisamente para estes casos. A comparação completa entre as três, com os dados de cada produto KONE Motus, está no guia Cadeira elevatória, plataforma ou elevador: como escolher.
Cadeira elevatória: subir as escadas sentado e com segurança
A cadeira elevatória permite superar as escadas confortavelmente sentado. Vivaz da KONE Motus, por exemplo, acompanha também percursos curvos e complexos, com patamares, ângulos apertados ou escadas em espiral, incluindo as de edifícios históricos, e pode ser instalada tanto no interior como em escadas exteriores. A guia ocupa muito pouco espaço (nas versões para escadas curvas chega a apenas 17 cm da parede) e não interfere com quem sobe e desce as escadas a pé. O seu movimento é suave do início ao fim do percurso.
Plataforma elevatória: a solução para quem se desloca em cadeira de rodas
Quando as pessoas se deslocam em cadeira de rodas, a solução mais indicada é uma plataforma elevatória. Dinâmico da KONE Motus, por exemplo, instala-se rapidamente, sem obras invasivas. Tem um movimento suave e é pensado especialmente para condomínios, ou quando não é possível ter o elevador ao nível da rua. Fluido da KONE Motus, por sua vez, é indicado para percursos mais complexos, com curvas e vários lanços de escadas, sendo a solução ideal para tornar acessíveis garagens, caves e sótãos. Ambas as plataformas elevatórias podem ser personalizadas em cores e acabamentos, para que se integrem perfeitamente com o estilo do edifício.
Elevador residencial: também para moradias unifamiliares e em banda
Outra possibilidade para resolver o problema das escadas é criar um acesso dedicado e instalar um elevador residencial. Harmónico da KONE Motus, por exemplo, é adequado para moradias unifamiliares, moradias em banda e edifícios públicos que precisem de transportar um número reduzido de pessoas, requer um fosso de instalação de apenas 15 cm e ocupa o espaço existente com um impacto mínimo na estrutura do edifício.
Que solução escolher para o seu edifício?
Os degraus na entrada de um edifício são barreiras que podem ser superadas de várias formas: com uma rampa, fixa ou móvel, ou com a instalação de uma cadeira elevatória, de uma plataforma elevatória ou de um elevador residencial.
Cada edifício tem características diferentes (espaço disponível, tipo de escadas, necessidades de quem o habita todos os dias) e a solução certa depende precisamente destes fatores. A melhor forma de decidir é pedir aconselhamento a um técnico especializado. Peça uma visita técnica gratuita: os consultores KONE podem avaliar o espaço disponível e recomendar a solução mais adequada para o seu edifício.